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TERMOS E CONDIÇÕES

1) Informação legal e aceitação

As presentes disposições regulam o acesso e a utilização do serviço da página web que a CONTART - design, arquitectura e publicidade, Lda. disponibiliza aos utilizadores da internet através do domínio www.contart.pt (de ora em diante designado por “website”).

De acordo com as regras de Direito Comunitário em vigor, o prestador de serviços da sociedade da informação está obrigado a disponibilizar aos destinatários do serviço e às entidades competentes, os meios que permitam aceder por meios eletrónicos, de forma permanente, fácil, direta e gratuita, à seguinte informação:

Nome de domínio: www.contart.pt

Proprietário: CONTART - design, arquitectura e publicidade, Lda., com sede na Rua Cruz Malpique 145, 4460-203 Custóias, Portugal.

A utilização do presente website confere a qualidade de utilizador e implica a aceitação das condições constantes deste documento. O utilizador deve ler atentamente o presente documento cada vez que deseje aceder às informações contidas no website, as quais poderão ter sofrido alterações.

 

 

2) Propriedade e Conteúdos

Os direitos de utilização do website e respetivos conteúdos, a sua alteração, divulgação ou suspensão, são da exclusiva responsabilidade do seu proprietário,

Os conteúdos do website são disponibilizados com o objetivo de prestar apenas informações de carácter geral e não constituem uma proposta nem uma prestação de serviços de qualquer natureza.

O presente website é meramente informativo e não tem conteúdo publicitário.

3) Exclusão da responsabilidade pelos conteúdos e serviços prestados

O proprietário do website não se responsabiliza pelos danos e prejuízos que possam decorrer da disponibilidade e continuidade técnica do funcionamento do website. Em todo o caso, empreenderá as ações necessárias ao restabelecimento dos seus serviços em caso de falha técnica.

O proprietário não se responsabiliza pelos danos ou prejuízos que possam decorrer do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter dos dados dos utilizadores respeitantes à utilização que dão ao website.

4) Propriedade intelectual dos conteúdos do website

Os textos e os elementos gráficos (desenhos, logos, código-fonte e outros análogos) que constituem o presente website e difundidos através deste, bem como a sua edição, apresentação e montagem, pertencem à CONTART - design, arquitectura e publicidade, Lda.

Podem existir conteúdos pertencentes a outros autores/proprietários, cuja utilização neste website é de interesse mútuo ou com fins informativos, não ficando nesta situação, o proprietário com os seus direitos.

Os utilizadores estão autorizados a reproduzir temporariamente os conteúdos do website exclusivamente para efeitos de armazenamento, realização de cópias de segurança ou impressão em papel, para uso exclusivamente privado.

 

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